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ESTE CONTRATO DE SERVIÇO ("CONTRATO" OU"CONTRATO DE SERVIÇO") REGE O SEU ACESSO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS FORNECIDOS PELA TRIALING HEALTH, S.L. ("TRIALING") E ESTABELECE OS TERMOS E CONDIÇÕES LEGAIS QUE SE APLICARÃO À SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS SITES (CONFORME DEFINIDO ABAIXO).
AO UTILIZAR O SERVIÇO DE SUBSCRIÇÃO, O UTILIZADOR ACEITA FICAR VINCULADO PELO PRESENTE ACORDO. SE O UTILIZADOR CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO EM NOME DE UMA EMPRESA OU OUTRA ENTIDADE JURÍDICA, DECLARA QUE TEM AUTORIDADE PARA VINCULAR ESSA ENTIDADE AOS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES.
1. SERVIÇO
1.1 Licença
A TRIALING concede ao CLIENTE, uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível (sem direito a sublicenciamento), pelo prazo do Serviço especificado no Formulário de Encomenda para (a) o acesso remoto e utilização da Plataforma TRIALING CTMS conforme descrito no Formulário de Encomenda, (b) o download, instalação e utilização das bibliotecas do CLIENTE em ligação com a utilização do Serviço pelo CLIENTE. O Serviço será disponibilizado ao CLIENTE apenas como hospedado por ou em nome da TRIALING, e nada no Contrato deverá ser interpretado como concedendo ao CLIENTE qualquer direito a receber qualquer cópia do Serviço ou software (para além das Bibliotecas do Cliente). O acesso e a utilização do Serviço por parte do CLIENTE estarão sujeitos ao cumprimento das condições estabelecidas no Formulário de Encomenda e na Documentação (tais como, por exemplo, quaisquer requisitos relacionados com o formato dos dados, número de Utilizadores ou utilizações proibidas).
1.2 Acesso ao serviço e disponibilidade
(a) Sistemas do CLIENTE. O CLIENTE será responsável (i) pelo equipamento, subscrições e credenciais necessárias para a TRIALING receber os Dados do CLIENTE e (ii) pelos servidores, dispositivos, armazenamento, software (que não as Bibliotecas do CLIENTE), bases de dados, redes e equipamento de comunicações e serviços auxiliares necessários para estabelecer ligação, aceder ou utilizar os Serviços nas suas instalações (coletivamente, "Sistemas do CLIENTE"). O CLIENTE garante que todos os Sistemas do CLIENTE são compatíveis com o Serviço e estão em conformidade com todas as configurações e especificações descritas na Documentação.
(b) Acesso ao Serviço. Como parte do processo de implementação, o CLIENTE criará um ID de utilizador e uma palavra-passe que serão utilizados para configurar a conta do CLIENTE. O CLIENTE pode utilizar o utilizador e a palavra-passe principais para criar subcontas para os seus Utilizadores (cada uma com um ID de início de sessão e uma palavra-passe correspondentes). O CLIENTE será responsável por quaisquer actos ou omissões de qualquer pessoa que aceda ao Serviço utilizando as palavras-passe ou processos de acesso fornecidos ou criados pelo CLIENTE. A TRIALING reserva-se o direito de recusar o registo ou de cancelar IDs de início de sessão que violem os termos e condições estabelecidos no presente Contrato. Ao tomar conhecimento de qualquer violação deste tipo, o CLIENTE deverá notificar imediatamente a TRIALING de qualquer utilização não autorizada da conta do CLIENTE ou de qualquer outra violação ou problema de segurança. Ocasionalmente, o pessoal da TRIALING pode aceder ao Serviço para a conta do CLIENTE com o objetivo de manter e melhorar o Serviço, incluindo assistência técnica ao CLIENTE em relação a questões técnicas ou de faturação. O CLIENTE reconhece que tem conhecimento e, quando necessário, consente esse acesso. Esse acesso será efectuado através de uma conta de utilizador TRIALING e, em circunstância alguma, através do acesso a contas de utilizador individuais ou sob a identidade dos Utilizadores do CLIENTE.
1.3 Disponibilidade do serviço
A TRIALING envidará esforços comercialmente razoáveis para manter a disponibilidade do Serviço para enviar e receber dados, sujeito a interrupções resultantes de manutenção, reparações e actualizações. Na medida do possível, a TRIALING tentará notificar o CLIENTE, eletronicamente através do Serviço, de quaisquer interrupções programadas do Serviço. Não obstante o acima exposto, a TRIALING não será responsável por quaisquer falhas no Serviço ou quaisquer outros problemas relacionados com (a) Dados do CLIENTE ou Sistemas do CLIENTE, ou (b) interrupções nas redes de telecomunicações ou fornecedores de acesso à Internet, redes ou servidores, ou outros equipamentos ou serviços fora das instalações ou controlo da TRIALING.
1.4 Apoio ao serviço
A TRIALING fornecerá ao CLIENTE suporte por correio eletrónico para a utilização do Serviço durante o horário de expediente da TRIALING. O CLIENTE concorda que a TRIALING não será responsável por fornecer suporte em relação a problemas, erros ou consultas relacionadas com os Sistemas do CLIENTE.
1.5 Serviços profissionais
Ocasionalmente, o CLIENTE pode solicitar e a TRIALING pode concordar em fornecer serviços de personalização, consultoria, formação ou outros serviços profissionais que possam ser mutuamente acordados entre as Partes ("Serviços Profissionais"). Os termos e condições de tais acordos para a prestação de Serviços Profissionais serão definidos num documento de compromisso específico a ser acordado entre as Partes com referência específica ao presente Contrato ("Documento de Compromisso"), cada um sujeito às disposições do presente Contrato. Salvo acordo em contrário entre as Partes e estabelecido no Documento de Compromisso relevante, toda a propriedade intelectual, e direitos daí decorrentes, que sejam criados pela TRIALING no decurso da prestação dos Serviços Profissionais, pertencerão exclusivamente à TRIALING.
2. DEMOGRATUITA
No caso de a TRIALING ter oferecido ao CLIENTE uma demonstração gratuita, a TRIALING oferecerá um ou mais Serviços numa base de teste gratuito, que durará até (a) o final do período de teste gratuito para o qual o CLIENTE se registou e em relação aos Serviços aplicáveis, ou (b) a data de início de qualquer subscrição dos Serviços especificados pelo CLIENTE, ou (c) rescisão pela TRIALING a seu exclusivo critério. O teste gratuito pode estar sujeito a termos e condições adicionais, conforme detalhado no site de tempos a tempos. Esses termos e condições adicionais serão considerados incorporados por referência a este Contrato e serão considerados legalmente vinculativos.
3. RESTRIÇÕES DAS LICENÇAS E OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES
3.1 Restrições de licenciamento
O CLIENTE não pode, direta ou indiretamente: (i) utilizar o Serviço ou qualquer uma das Propriedades ou Informação Confidencial para criar um serviço, software ou documentação que desempenhe substancialmente as mesmas funções que o Serviço; (ii) desmontar, descompilar, fazer engenharia inversa do software ou tentar de outra forma descobrir o código fonte, algoritmos ou segredos comerciais relacionados com os Serviços, exceto na medida permitida pela lei aplicável;(iii) onerar, sublicenciar, transferir, distribuir, alugar, arrendar, partilhar ou utilizar as Propriedades da TRIALING em ligação com outros contratos de serviços ou em benefício de terceiros; (iv) copiar, reproduzir, traduzir, adaptar, fundir, criar trabalhos derivados ou modificar de outra forma qualquer Propriedade da TRIALING; ou (v) utilizar ou permitir a utilização dos Serviços para armazenar ou transferir quaisquer Dados do CLIENTE que sejam de exportação controlada ao abrigo das Leis de Controlo de Exportação ou de qualquer outra jurisdição relevante para estes fins.
3.2 Utilizações não autorizadas do Serviço
O CLIENTE não poderá, direta ou indiretamente: (i) exceder o número de Utilizadores Activos Mensais; (ii) usar valores únicos ou um conjunto contínuo de valores como entradas de atributos de eventos, (iii) interferir ou tentar interferir com o funcionamento adequado do Serviço ou qualquer atividade realizada no Serviço; (iv) contornar quaisquer definições de privacidade ou medidas que a TRIALING possa utilizar para impedir ou restringir o acesso ao Serviço (ou a outras contas, sistemas informáticos ou redes ligadas ao Serviço); (v) utilizar listas de correio eletrónico, qualquer forma de resposta automática ou "spam" no Serviço; ou (vi) utilizar software manual ou automatizado, dispositivos ou outros processos para localizar qualquer página dos Sites.
3.3 Proteção dos dados pessoais
O CLIENTE não fornecerá quaisquer informações de identificação pessoal relativas a pessoas individuais ("PII") em relação à sua utilização do Serviço, exceto se a TRIALING concordar expressamente em receber essas informações e apenas na medida do necessário em relação à utilização do Serviço pelo CLIENTE. Nesse caso, as partes assinarão todos os documentos exigidos pela lei aplicável. O CLIENTE será responsável por quaisquer informações de identificação pessoal fornecidas à TRIALING. O CLIENTE deverá ter em vigor uma política de privacidade relativamente à sua utilização de PII e deverá cumprir todos os regulamentos aplicáveis relativamente à recolha e utilização de PII e Dados do CLIENTE.
4. NOTA DE ENCOMENDA, PREÇO E PAGAMENTO
4.1 Formulário de encomenda
As partes podem acordar um ou mais Formulários de Encomenda ao abrigo do presente Acordo. Cada Formulário de Encomenda deve detalhar o Serviço a ser prestado, o Serviço anterior do Serviço, o período durante o qual o Serviço deve ser prestado, os termos de faturação e quaisquer outros termos acordados entre as partes. A TRIALING só será responsável por fornecer o Serviço identificado num Formulário de Encomenda durante o período especificado nesse Formulário de Encomenda.
4.2 Preço do serviço
O CLIENTE pagará o preço pela utilização do Serviço ("Preço do Serviço") no montante e de acordo com o calendário de faturação estabelecido no Formulário de Encomenda. Salvo disposição em contrário no Formulário de Encomenda. Salvo disposição em contrário no Formulário de Encomenda, a TRIALING facturará o Preço do Serviço numa base anual.
4.3 Preço dos serviços profissionais
O CLIENTE pagará o preço dos Serviços Profissionais de acordo com as taxas e o calendário de faturação estabelecidos no Formulário de Encomenda.
4.4 Condições de pagamento
Os pagamentos são efectuados em Euros por conta da TRIALING, na sua totalidade, sem compensação, pedido reconvencional ou dedução, nos termos e condições definidos na nota de encomenda. Em caso de não pagamento, a TRIALING pode exigir juros de mora à taxa de 1,5% ao mês ou ao montante máximo permitido por lei, consoante o que for mais baixo. O CLIENTE compromete-se a reembolsar a TRIALING por todos os custos (incluindo honorários legais) incorridos pela TRIALING na cobrança de pagamentos em atraso. A TRIALING pode ainda, a seu exclusivo critério, suspender o acesso do CLIENTE ao Serviço ou rescindir o presente Contrato no caso de o CLIENTE não estar em dia com o pagamento dos valores devidos à TRIALING.
4.5 Fiscalidade
O CLIENTE será responsável pelo pagamento dos impostos aplicáveis e pagará à TRIALING pelos Serviços prestados sem qualquer redução dos montantes correspondentes. No caso de, de acordo com a regulamentação aplicável, a TRIALING ser obrigada a cobrar ou pagar Impostos, estes serão facturados ao CLIENTE, salvo se o CLIENTE fornecer à TRIALING um certificado válido de isenção de impostos emitido pela autoridade fiscal competente.
5. CONFIDENCIALIDADE
5.1 Âmbito de aplicação
"Informação Confidencial" significa todo o tipo de informação técnica, legal, económica, comercial, organizacional ou qualquer outro tipo de informação pertencente a qualquer uma das Partes que, pela sua natureza, possa ser considerada confidencial, independentemente do suporte em que esteja contida ou dos meios utilizados para a sua divulgação, bem como qualquer análise, compilação, estudo, resumo ou extrato que qualquer uma ou ambas as Partes, em conjunto, tenham preparado a partir da informação/documentação inicialmente divulgada por qualquer uma delas. Em particular, (a) o Serviço, as Propriedades da TRIALING e as informações sobre preços serão consideradas Informações Confidenciais da TRIALING, e (b) os Dados do CLIENTE (incluindo o DCP) serão considerados Informações Confidenciais do CLIENTE para efeitos da presente Secção 5. As Informações Confidenciais excluem expressamente quaisquer informações (exceto DCP) na medida em que o destinatário possa demonstrar que tais informações (a) já eram do seu conhecimento antes de serem recebidas da parte divulgadora sem restrições, (b) lhe foram fornecidas legalmente e sem restrições por um terceiro que não violou qualquer obrigação para com a parte divulgadora, (c) estão disponíveis para o público em geral sem violação do presente Contrato, ou (d) foram desenvolvidas independentemente pelo destinatário sem referência ou utilização das Informações Confidenciais da parte divulgadora.
5.2 Confidencialidade
Ambas as Partes se comprometem, no que respeita às informações confidenciais, a (i) mantê-las secretas, incluindo qualquer divulgação das informações, não só a terceiros, mas também a qualquer pessoa não autorizada nos termos do presente Acordo; (ii) tomar todas as medidas necessárias para impedir que essas informações cheguem ao conhecimento de terceiros não autorizados pelo seu detentor. A este respeito, cada Parte protegerá as Informações Confidenciais da outra Parte utilizando os mesmos meios de proteção que utiliza para proteger as suas próprias Informações Confidenciais e nenhum outro meio para além dos razoavelmente exigidos pela natureza das informações e pelo estado da técnica; (iii) não utilizar as Informações Confidenciais, direta ou indiretamente, para qualquer outro fim que não seja a prestação dos Serviços; (iv) restringir o acesso às Informações Confidenciais da outra Parte para qualquer fim que não seja a prestação dos Serviços; (iv) Restringir o acesso à Informação Confidencial apenas aos seus funcionários próprios ou subcontratados que necessitem de a conhecer para a execução do Contrato; (v) Não reproduzir ou copiar a Informação Confidencial, exceto se for essencial para cumprir as disposições do presente Contrato ou se tiver sido obtido o consentimento prévio por escrito da parte a que pertence.
5.3 Divulgação obrigatória
Nada no presente Acordo impedirá uma Parte de divulgar o presente Acordo ou quaisquer Informações Confidenciais da outra Parte, conforme exigido por ordem judicial ou por qualquer requisito legal, regulamentar ou similar; desde que, antes dessa divulgação, a Parte recetora envide esforços razoáveis para (a) notificar prontamente a Parte divulgadora, por escrito, desse requisito de divulgação e(b) cooperar com a Parte divulgadora paraproteger ou minimizar essa divulgação ouobter uma ordem de proteção.
6. DIREITOS DE PROPRIEDADE
6.1. Resultados e dados do CLIENTE
O CLIENTE será o proprietário de todos os direitos, títulos e interesses (incluindo todos os direitos de propriedade intelectual e outros direitos de propriedade) relativos aos Resultados (incluindo quaisquer espectáculos de clientes gravados através da Plataforma de ExperimentaçãoCTMS), aos Dados do CLIENTE e aos Sistemas do CLIENTE.
O CLIENTE concede à TRIALING um direito não exclusivo, gratuito e licenciado para aceder, utilizar, copiar, processar e armazenar os Dados do CLIENTE com o único objetivo de fornecer o Serviço. O CLIENTE está ciente e aceita que o Serviço depende da disponibilidade dos Dados do CLIENTE. O CLIENTE será o único responsável pelos Dados do CLIENTE recolhidos dos Utilizadores durante a utilização dos Serviços por parte do CLIENTE, incluindo a exatidão e integridade de tais informações. Salvo indicação em contrário no Formulário de Encomenda, a TRIALING não terá qualquer obrigação de armazenar os Dados ou Resultados do CLIENTE. Exceto no que diz respeito aos direitos e licenças limitados aqui concedidos, não são concedidas quaisquer outras licenças, não é permitida qualquer outra utilização e o Cliente reterá todos os direitos, títulos e interesses (incluindo todos os direitos de propriedade intelectual e direitos de propriedade dos mesmos) nos e para os Resultados, Dados do CLIENTE e Sistemas do CLIENTE.
Além disso, o CLIENTE concede à TRIALING um direito e uma licença não exclusivos e isentos de royalties para aceder, utilizar, copiar, processar e armazenar os Resultados, incluindo os espectáculos do CLIENTE gravados através da Plataforma CTMS TRIALING, que podem ser armazenados, editados e distribuídos através da Plataforma CTMS TRIALING e das redes sociais da TRIALING, salvo indicação em contrário no Formulário de Encomenda.
6.2. Reacções do serviço
O CLIENTE pode, a seu exclusivo critério, propor alterações, modificações ou melhorias ao Serviço através do site info@trialing.org ("Feedback"). Qualquer Feedback gerado será propriedade exclusiva da TRIALING (incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual que possam surgir) e será considerado como Informação Confidencial da TRIALING. O CLIENTE compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para formalizar essa propriedade.
6.3 Propriedade de ensaio
O CLIENTE reconhece e aceita que a Plataforma TRIALINGCTMS, incluindo o Software TRIALING e qualquer outro software, hardware e documentação associados, foram criados pela TRIALING, que manterá todos os direitos de propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro direito de propriedade sobre os mesmos, os quais não poderão ser objeto de posterior modificação, cópia, alteração, reprodução, adaptação ou tradução por parte do CLIENTE.
A estrutura, caraterísticas, códigos, métodos de trabalho, sistemas de informação, ferramentas de desenvolvimento, know-how, metodologias, processos, tecnologias ou algoritmos da Plataforma CTMS TRIALING são propriedade da TRIALING, ou dos seus fornecedores, tendo sido, neste último caso, licenciados ou cedidos por estes, e estão protegidos pelas normas espanholas ou internacionais de propriedade intelectual e industrial, não podendo ser objeto de posterior modificação, cópia, alteração, reprodução, adaptação ou tradução por parte do CLIENTE.
O acesso do CLIENTE à PlataformaCTMS TRIALING não implica, em caso algum, a transferência da sua propriedade ou a concessão de um direito de utilização a favor do CLIENTE diferente do estabelecido no presente Acordo ou nas Ordens de Compra.
Consequentemente, é estritamente proibida qualquer utilização pelo CLIENTE da Plataforma CTMS TRIALING ou dos Materiais Associados sem a autorização da TRIALING, incluindo a sua exploração, reprodução, difusão, transformação, distribuição, transmissão por qualquer meio, posterior publicação, exibição, comunicação pública ou representação total ou parcial, que, a verificarem-se, constituirão infracções aos direitos de propriedade intelectual ou industrial da TRIALING, sancionadas pela legislação em vigor.
Dados agregados
O CLIENTE concorda que a TRIALING é livre de (i) recolher, utilizar e criar trabalhos derivados de dados relacionados com a utilização do Serviço e o desempenho derivado dos Resultados; (ii) agregar esses dados com outros dados para criar compilações e análises desses dados ("Dados Agregados"); e (iii) utilizar, copiar, modificar, criar trabalhos derivados, publicar e partilhar esses Dados Agregados de uma forma que não identifique direta ou indiretamente os CLIENTES ou qualquer pessoa individual. A TRIALING será proprietária de todos os direitos, títulos e interesses relativos aos Dados Agregados e a quaisquer trabalhos derivados. Para além disso, a TRIALING será livre de reutilizar todos os conhecimentos gerais, experiência, know-how, trabalhos e tecnologias (incluindo ideias, conceitos, processos e técnicas) relacionados com os Resultados ou adquiridos no decurso da prestação do Serviço (incluindo, sem limitação, aqueles que possa ter adquirido na prestação dos mesmos serviços ou de serviços semelhantes para outro cliente).
7. GARANTIAS E LIMITAÇÕES
7.1 Dados do CLIENTE
Relativamente aos Dados do CLIENTE e ao DCP, o CLIENTE declara e garante que detém todos os direitos, títulos e interesses, ou que possui os direitos de licença necessários para permitir a utilização contemplada no presente Contrato.
7.2 Serviço
A TRIALING representa e garante ao CLIENTE que o Serviço será prestado de forma profissional, de acordo com os termos do presente Contrato e da Documentação. Qualquer reclamação de garantia em relação a esta cláusula 7.2 deve ser feita por escrito no prazo de trinta (30) dias após a prestação dos serviços que são objeto da reclamação. A responsabilidade da TRIALING limita-se, em todos os casos, à correção ou à nova execução do Serviço que tenha sido prestado em desconformidade, sendo este o único direito que o CLIENTE pode reclamar.
7.3 Demissões
EXCEPTO CONFORME ESPECIFICAMENTE ESTABELECIDO NESTA CLÁUSULA 7, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, CADA PARTE (PARA SI PRÓPRIA, PARA AS SUAS AFILIADAS E PARA OS SEUS FORNECEDORES) RENUNCIA A TODAS AS GARANTIAS E REPRESENTAÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, ORAIS OU ESCRITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS DE NÃO INFRACÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DO CURSO DE NEGOCIAÇÃO, DO CURSO DE DESEMPENHO DOS SERVIÇOS OU DO CURSO DE NEGOCIAÇÃO. SEM LIMITAR O PRECEDENTE, A TRIALING NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA DE QUE O SERVIÇO ATENDERÁ AOS REQUISITOS DO CLIENTE OU QUE FUNCIONARÁ ININTERRUPTAMENTE, SEM ERROS OU SEM VÍRUS.
8. RESPONSABILIDADE
8.1 Indemnização da TRIALING por incumprimento
Exceto nos casos previstos abaixo, a TRIALING concorda em (a) defender o CLIENTE contra qualquer reclamação, exigência, ação, processo ou procedimento (cada um, uma "Reclamação") por parte de um terceiro que a utilização autorizada do Serviço por parte do CLIENTE infrinja qualquer patente ou direito de autor ou se aproprie indevidamente de qualquer segredo comercial desse terceiro e (b) indemnizar o CLIENTE por quaisquer montantes ou danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários razoáveis de advogados,"Perda(s)") atribuídos a esse terceiro por um tribunal de jurisdição competente ou acordados como parte de um acordo monetário decorrente dessa Reclamação; desde que (i) o CLIENTE notifique a TRIALING por escrito e forneça à TRIALING cooperação, informação e assistência razoáveis em relação à mesma, e (ii) a TRIALING tenha controlo e autoridade exclusivos para defender, resolver ou comprometer essa Reclamação. Se o Serviço se tornar ou, na opinião da TRIALING, for suscetível de se tornar objeto de qualquer injunção que impeça a sua utilização conforme aqui contemplado, a TRIALING pode, a seu critério, (1) obter para o CLIENTE o direito de continuar a utilizar o Serviço ou (2) substituir ou modificar o Serviço de modo a que este se torne não-infrator sem comprometer substancialmente as suas funções principais. Se (1) e (2) não estiverem razoavelmente disponíveis para a TRIALING, a TRIALING pode rescindir este Contrato mediante notificação por escrito ao CLIENTE e reembolsar ao CLIENTE quaisquer taxas de Serviço pré-pagas não utilizadas, rateadas pelo restante do período pré-pago. A TRIALING não terá qualquer responsabilidade ou obrigação para com o CLIENTE ao abrigo do presente Contrato relativamente a qualquer Reclamação ou Perda na medida em que se baseie (a) em qualquer utilização não autorizada do Serviço, (b) em qualquer modificação ou combinação do Serviço com dados, software, hardware ou sistemas não fornecidos pela TRIALING, (c) em qualquer parte do Serviço que implemente os requisitos específicos do CLIENTE, (d) a continuação da atividade alegadamente infratora por parte do CLIENTE depois de este ter sido notificado para cessar a utilização conforme previsto no presente documento, ou (e) a continuação da utilização por parte do CLIENTE de qualquer versão das Propriedades da TRIALING depois de terem sido fornecidas modificações ao CLIENTE que teriam evitado a alegada infração. O acima exposto estabelece a única e exclusiva responsabilidade da TRIALING, e o único e exclusivo recurso do CLIENTE, no que diz respeito a qualquer infração real ou alegada de direitos de propriedade intelectual pelo Serviço ou qualquer parte do mesmo ou pela sua utilização ou operação.
8.2 Indemnização por parte do CLIENTE
O CLIENTE concorda (i) em defender a TRIALING contra qualquer reclamação ou exigência de terceiros decorrente ou resultante (a) da violação pelo CLIENTE das suas obrigações ao abrigo da cláusula 3.3 acima, (b) da violação pelo CLIENTE das representações e garantias estabelecidas na cláusula 7.1 acima, ou (c) qualquer violação dos direitos de terceiros (incluindo qualquer utilizador do CLIENTE); e (ii) indemnizar a TRIALING em relação a quaisquer perdas declaradas por um tribunal ou juiz competente ou acordadas num acordo extrajudicial em relação a qualquer reclamação ou exigência; na medida em que (i) a TRIALING notifique prontamente o CLIENTE por escrito e forneça cooperação, informação e assistência razoáveis em relação ao mesmo, e (ii) o CLIENTE tenha controlo direto para se defender e chegar a quaisquer acordos em relação a tal processo ou reivindicação.
9. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
EM CASO ALGUM AS PARTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRECTOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, RECEITAS, DADOS OU UTILIZAÇÃO SOFRIDOS POR QUALQUER DAS PARTES OU POR TERCEIROS, MESMO QUE A OUTRA PARTE OU QUALQUER OUTRA PESSOA TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. CONSEQUENTEMENTE, SERÁ OBRIGAÇÃO DO CLIENTE E NÃO DA TRIAGEM, REALIZAR CÓPIAS DE SEGURANÇA COM PERIODICIDADE SUFICIENTE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E A OBTENÇÃO DE LICENÇAS E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ANTIVÍRUS, FIREWALL, OU QUALQUER OUTRO QUE POSSA SER NECESSÁRIO PARA MANTER A INTEGRIDADE, CONFIDENCIALIDADE E SEGURANÇA DOS DADOS E SISTEMAS DO CLIENTE. A TRIALING RESPONDERÁ PELOS DANOS CAUSADOS POR CULPA OU NEGLIGÊNCIA DERIVADA DA SUA ACTUAÇÃO, NÃO EXCEDENDO, EM CASO ALGUM, A INDEMNIZAÇÃO CORRESPONDENTE AO VALOR CORRESPONDENTE AO PREÇO DA LICENÇA EFECTIVAMENTE PAGO PELO CLIENTE À TRIALING NO MOMENTO EM QUE OCORREU A CAUSA QUE MOTIVOU A INDEMNIZAÇÃO. A TRIAGEM NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE O CLIENTE, ENTRE OUTROS CASOS, PELO SEGUINTE (I) NO CASO DE O SOFTWARE NÃO SER UTILIZADO DE ACORDO COM A DOCUMENTAÇÃO FORNECIDA AO CLIENTE PELA TRIAGEM; (II) NO CASO DE A FALHA SER CAUSADA POR MANIPULAÇÕES DO SOFTWARE NÃO PREVIAMENTE AUTORIZADAS PELA TRIAGEM OU POR SOFTWARE DE TERCEIROS.
10. PRAZO E RESOLUÇÃO
10.1 Duração do contrato
O Contrato terá início na Data Efectiva e continuará em vigor até (i) trinta (30) dias de aviso prévio por escrito de uma Parte à outra Parte, desde que nenhuma Nota de Encomenda esteja em vigor, ou (ii) no caso de existirem uma ou mais Notas de Encomenda em vigor, após a expiração do último ponto de expiração dessas Notas de Encomenda existentes.
10.2 Prazo de entrega das notas de encomenda
O prazo inicial será considerado o prazo estabelecido no Formulário de Encomenda ("Prazo Inicial"). Os Formulários de Encomenda serão automaticamente renovados por períodos adicionais de um (1) ano adicional ("Prazo de Renovação") no final do Prazo Inicial e de cada Prazo de Renovação (sendo o Prazo Inicial e o Prazo de Renovação coletivamente referidos como o"Prazo"), a menos que qualquer uma das partes notifique a outra por escrito da não renovação pelo menos trinta (30) dias antes do final do Prazo.As Encomendas não estão sujeitas a rescisão, exceto nos casos previstos no ponto 9.3 abaixo.
10.3 Resolução da nota de encomenda
Uma nota de encomenda pode ser rescindida por qualquer das Partes se a outra Parte violar substancialmente o Contrato ou a nota de encomenda em questão e se essa violação não for sanada no prazo de trinta (30) dias a contar da notificação escrita da outra Parte.
10.4 Efeitos da rescisão
Em caso de resolução ou rescisão do presente Contrato (incluindo as Notas de Encomenda): (i) quaisquer direitos concedidos por qualquer uma das partes à outra cessarão imediatamente; (ii) a TRIALING permitirá ao CLIENTE aceder e exportar os Dados do CLIENTE, aplicando-se as tarifas então em vigor da TRIALING para os Serviços aplicáveis em questão; (iii) após um período de noventa (90) dias, a TRIALING eliminará os Dados do CLIENTE, removendo os ponteiros para os Dados do CLIENTE dos servidores activos e replicados da TRIALING; e (iv) cada Parte, a pedido da outra, envidará esforços razoáveis para devolver ou destruir imediatamente quaisquer Informações Confidenciais da outra Parte que estejam na sua posse.
11. CLÁUSULAS GERAIS
11.1 Acordo completo
O presente Contrato e os seus Anexos constituem o acordo integral entre as Partes relativamente ao objeto do mesmo, substituem e anulam todas as negociações, compromissos, pactos e comunicações, orais ou escritos, que tenham sido efectuados a este respeito antes da assinatura do presente documento e excluem, por mútuo acordo, a aplicação de quaisquer outros termos e condições. Se qualquer uma das cláusulas do presente Contrato for nula e sem efeito, inválida ou ineficaz entre as Partes por qualquer motivo, as restantes cláusulas do presente Contrato permanecerão válidas e aplicáveis às Partes, exceto no caso de o desempenho ou a contrapartida que é objeto da cláusula inválida ou ineficaz ter sido um fator determinante na oferta ou aceitação do mesmo, de tal modo que, sem esse desempenho ou contrapartida, uma ou ambas as Partes não teriam celebrado o presente Contrato.
11.2. Legislação aplicável e resolução de litígios
Qualquer controvérsia decorrente da interpretação ou execução do presente Contrato ou de qualquer das suas eventuais modificações, bem como qualquer incumprimento do mesmo, será interpretada de acordo com a lei espanhola.
Para a resolução de qualquer litígio relacionado com as disposições do presente Contrato ou com a execução do mesmo, a TRIALING e o CLIENTE submetem-se expressamente aos Julgados e Tribunais de Barcelona, renunciando a qualquer outro foro que lhes possa corresponder. A língua a utilizar será o espanhol.
11.3 Submissão à lei
Cada Parte submete-se a todas as leis e regulamentos aplicáveis no âmbito do cumprimento das suas obrigações e do exercício dos seus direitos ao abrigo do presente Acordo.
11.4 Fuerzamayor
As Partes não serão responsáveis por qualquer incumprimento das suas obrigações ao abrigo do presente Acordo, na medida em que tal incumprimento se deva a causas razoavelmente fora do controlo da Parte em falta, tais como, mas não exclusivamente, incêndios, inundações, greves, conflitos laborais ou outros distúrbios civis, escassez ou indisponibilidade de combustível ou energia eléctrica, indisponibilidade ou mau funcionamento das redes de comunicações, acidentes, guerra (declarada ou não declarada), embargos comerciais, bloqueios, motins ou insurreições.
11.5. Publicidade
O CLIENTE concorda que a TRIALING pode incluir o nome ou a marca do CLIENTE numa lista de clientes da TRIALING, online ou em materiais promocionais. Além disso, o CLIENTE também concorda que a TRIALING pode referir-se verbalmente ao CLIENTE como um CLIENTE de produtos ou serviços da TRIALING, conforme previsto no presente CONTRATO.
11.6 Notificações
Qualquer notificação ou aviso de rescisão ou violação do presente Acordo deve ser enviada por escrito à outra Parte para o endereço especificado no Formulário de Encomenda. Os avisos serão considerados como tendo sido entregues após a sua receção, comprovada por um aviso de receção físico ou eletrónico (conforme o caso).
11.7 Atribuição
Nenhuma das partes pode ceder os seus direitos ou obrigações ao abrigo do presente Contrato sem o consentimento prévio por escrito da outra parte, exceto no caso de uma cessão a qualquer uma das Empresas do seu Grupo, desde que: (i) o cessionário concorde por escrito em ficar vinculado aos termos do presente Contrato; (ii) o cedente notifique a outra parte dessa cessão; e (iii) nos casos em que o cedente é o CLIENTE, o cessionário passe satisfatoriamente todas as verificações de crédito exigidas pela TRIALING.
11.8 A TRIALING pode subcontratar a totalidade ou parte do cumprimento das suas obrigações ao abrigo do presente Contrato sem necessidade de obter o consentimento prévio por escrito do CLIENTE. A TRIALING permanecerá, no entanto, totalmente responsável pela sua execução, em particular por quaisquer acções e/ou omissões dos seus subcontratados a este respeito, como se fossem as suas próprias acções e/ou omissões.
11.9. Subsistência
Se qualquer Cláusula do presente Acordo-Quadro for declarada, no todo ou em parte, nula ou ineficaz, essa nulidade ou ineficácia afectará apenas a disposição ou a parte da mesma que é nula ou ineficaz, e o Contrato subsistirá em todos os outros aspectos, considerando-se que essa disposição, ou a parte da mesma que é afetada, não foi feita.
11.10. Terceiros
O presente Acordo não confere quaisquer direitos em benefício de terceiros, salvo disposição expressa em contrário.
12. DEFINIÇÕES
12.1. "CLIENTE " significa o cliente.
12.2. "Dados do CLIENTE" significa qualquer informação, dados ou outro conteúdo fornecido pelo CLIENTE em relação à utilização do Serviço, incluindo, sem limitação, quaisquer dados e informações transmitidos ao Serviço através das Bibliotecas do CLIENTE.
12.3. "Bibliotecas do CLIENTE" significa as bibliotecas do CLIENTE fornecidas pela TRIALING e instaladas nas aplicações do CLIENTE com o objetivo de recolher Dados do CLIENTE e enviar esses dados para a Plataforma TRIALING CTMS.
12.4. "Documentação " significa os manuais ou guias de implementação; informações de ajuda e outra documentação do Utilizador relacionada com o Serviço que é fornecida pela TRIALING ao CLIENTE em formato eletrónico ou em qualquer outro formato.
12.5 A "PlataformaCTMS TRIALING" é uma plataforma que permite gerir todo o ciclo de vida dos ensaios clínicos de uma forma abrangente, flexível, personalizada e transversal.
12.6. "Propriedade da TRIALING" significa todas as ideias, conceitos, invenções, sistemas, plataformas, software, interfaces, ferramentas, utilitários, modelos, formulários, técnicas, métodos, processos, algoritmos, know-how, segredos comerciais e outras tecnologias e informações adquiridas, criadas, desenvolvidas ou licenciadas pela TRIALING, antes ou fora do âmbito deste Contrato, e quaisquer melhorias, modificações, extensões ou outros trabalhos derivados das mesmas e todos os direitos de propriedade intelectual das mesmas, incluindo, sem limitação, o Serviço, as Bibliotecas do CLIENTE, a Documentação, os Modelos de Relatórios e os Dados Agregados.A propriedade da Experimentação exclui os Dados e Resultados do CLIENTE.
12.7. "Utilizadores Activos Mensais " significa cada uma das instalações individuais da aplicação do CLIENTE que podem transmitir Dados do CLIENTE durante o período do contrato.
12.8 "Nota de encomenda" significa uma nota de encomenda relativa ao presente Contrato que tenha sido mutuamente acordada e assinada entre as Partes.
12.9. "Resultado " significa o trabalho resultante dos Serviços prestados pela TRIALING ao CLIENTE através do Serviço, incluindo quaisquer apresentações registadas, com base, conforme necessário, nos Dados do CLIENTE. Os resultados excluem expressamente qualquer Propriedade da TRIALING.
12.10. "Serviço " significa o serviço de Experimentação fornecido ao CLIENTE, tal como identificado no Formulário de Encomenda.
12.11. "Sites " significa websites ou outros sites geridos pela TRIALING que são acessíveis pelo CLIENTE nos termos do presente Contrato.
"Utilizador" significa uma pessoa singular autorizada pelo CLIENTE a utilizar o Serviço, a favor da qual o CLIENTE adquiriu uma subscrição (ou no caso de Serviços fornecidos pela TRIALING gratuitamente, a favor da qual o Serviço é fornecido), e em relação à qual o CLIENTE (ou, quando aplicável, a TRIALING a pedido do CLIENTE) forneceu um utilizador e uma palavra-passe (em relação aos Serviços que requerem autenticação). A título de exemplo, os Utilizadores podem incluir funcionários, consultores, fornecedores ou agentes do CLIENTE, bem como terceiros com quem o CLIENTE tenha relações comerciais.
